Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:36
TJSE assegura direto a aposentadoria especial por insalubridade para servidora pública estadual
A ação foi impetrada pelo fato do Estado de Sergipe ter indeferido o pleito da referida aposentadoria.
-
Blog Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:22
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial
O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:35
TRF3 reconhece como especial trabalho de eletricista e determina concessão de aposentadoria
Segurado exerceu funções com exposição a tensões elétricas acima do limite legal.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:57
Aposentadoria Especial - por que benefício passou de lucrativo a dor de cabeça?
A opção que garantia 100% da média de contribuição ao INSS deixou de ser a mais vantajosa com as novas regras impostas pela reforma da previdência.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:22
TRF1 reforma sentença e condena INSS ao pagamento de aposentadoria rural especial à produtora
Em defesa dela, o advogado previdenciarista Marlos Chizoti apresentou os requisitos necessários para a concessão do benefício. A decisão do relator, desembargador federal César Jatahy, foi seguida à unanimidade pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 09:51
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
a solicitação e o recebimento da aposentadoria especial ao prévio desligamento da atividade.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:33
Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial
Nas razões de recurso a autarquia federal alegou a necessidade de comprovação da exposição habitual e permanente ao agente nocivo à saúde por meio de laudo pericial por todo o período requerido.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 09:44
Proposta de Reforma da Previdência Social dificulta acesso à aposentadoria especial
Enquanto na aposentadoria por tempo de contribuição o trabalhador consegue o benefício em média aos
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:15
Aposentadoria especial para deficientes será regulamentada no dia 3 de dezembro
17 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência vão ser beneficiados
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:15
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Autor pede ao Supremo o direito à aposentadoria especial dos profissionais cirurgiões dentistas
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:00
Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos
Foi ajuizada no STF Reclamação (RCL) nº 10425, pedindo, em caráter liminar, que seja determinado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que cumpra decisão proferida pelo STF no Mandado de Injunção (MI) 836, impetrado pelo próprio sindicato.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 17:35
Dentista que atua no serviço público municipal de Divinópolis (MG) reclama direito a aposentadoria especial
A servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Injunção (MI) 3063.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 10:58
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:23
Justiça estadual deve decidir sobre tempo de serviço como celetista para contagem e aposentadoria especial
condições insalubres, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria especial.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:03
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:11
Previdenciário. Rural. Aposentadoria por idade
Acórdão que aponta a fragilidade da prova testemunhal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:42
Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 09:15
Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a